Projeto de Lei quer agravar crimes contra síndicos
No Rio de Janeiro, o médico Bruno D'Ângelo Cozzolino está sendo investigado por agredir ex-namoradas, síndicos e porteiros de vários prédios onde morou, visitou ou teve consultório. Entre as ocorrências estão agressões físicas, racismo e ameaça. Em Brasília, um síndico precisou ser hospitalizado, em março de 2022, depois de ser brutalmente agredido por um condômino depois de apenas orientá-lo sobre o correto uso da academia do prédio. O gestor teve hematomas, traumas na face e perdeu vários dentes. Já em Belo Horizonte, uma mulher foi condenada a 16 anos de prisão, em 2019, por ter matado a síndica do condomínio onde vivia, no bairro Parque São José, na região oeste da cidade, na noite de natal de 2017, por ter se incomodado com o choro do filho da vítima. Esses são apenas alguns das centenas de casos de violência contra síndicos que acontecem todos os anos em todo o Brasil. As ocorrências se agravaram no período da pandemia e, em muitas situações, agredidos e agressores permanecem convivendo mesmo depois de feito o registro na polícia. Para tentar coibir as agressões, tramita no Senado o PL 3533/23, que altera o Código Penal para agravar as penas dos crimes cometidos contra síndicos. Na justificativa do projeto, a senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), afirma que “Os síndicos estão sendo constantemente desrespeitados pelos condôminos e os crimes contra a honra e diversos outros praticados nesse contexto estão a merecer maior reprovação da legislação penal”. No projeto também foram incluídos os professores, que também sofrem com hostilidade no ambiente de trabalho. Para o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon MG), a iniciativa é positiva, já que muitas agressões ficam sem resposta. “No Sindicon MG recebemos várias queixas de síndicos sobre o comportamento de condôminos antissociais. Felizmente, nem todos os casos chegam a vias de fato, mas são inúmeras reclamações de agressão verbal, ameaça, intimidação. Então, a aprovação dessa lei é fundamental”, afirma o presidente do sindicato, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz. Entretanto, além da punição, é preciso educação para a convivência em comunidade para evitar que as agressões aconteçam. Ao optar por viver ou trabalhar em condomínio, o condômino deve entender que precisa respeitar limites para que a convivência seja harmônica. Respeitar a Convenção Condominial e o Regimento Interno é o primeiro passo para evitar conflitos.