A assembleia geral é a instância decisória mais importante de um condomínio. Mesmo assim, poucas pessoas têm interesse em participar das reuniões e essa falta de compromisso tem sido cada vez maior. Normalmente, segundo relatos feitos pelos síndicos ao Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon MG), menos de 30% dos proprietários de imóveis comparecem às assembleias.

Para o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, a ausência dos condôminos nas reuniões demonstra que as pessoas vêm perdendo a capacidade de dialogar. “As pessoas têm o conceito da desavença, acham que a assembleia é um lugar para brigar, interrompem as falas uns dos outros. Outras acham que demora demais, não cumpre o objetivo, então acabam deixando de comparecer. O problema é que às vezes são decididas coisas com as quais muita gente não concorda, como uma taxa extra para obras, por exemplo, e aí querem reclamar depois. Não adianta”, exemplifica ele.

Outro ponto que tem gerado controvérsia é o não cumprimento da pauta. Para realizar a assembleia, o síndico precisa elaborar a lista de assuntos que serão tratados e colocá-los no edital de convocação. Feito isso, apenas os assuntos previamente avisados podem ser tratados em caráter deliberativo. Segundo Carlos Eduardo, o que ocorre com frequência é os síndicos pautarem votações quando se discute “assuntos gerais”. “Assuntos gerais não são deliberativos. Só pode aprovar o que está no edital e obedecendo os quorums de cada uma”, diz o presidente.

E não são só as reuniões que estão esvaziadas. São poucos os condôminos interessados em ser síndicos ou participarem de conselhos, como o fiscal ou o de obras. “Cada dia mais é preciso chamar síndicos de fora porque os condôminos não querem assumir”, conta Carlos Eduardo. Para ele, a participação em todas as instâncias é importante para que os condôminos possam discutir assuntos para a melhor gestão e conservação do próprio imóvel. Ao contribuir para que o condomínio seja valorizado, o proprietário valoriza o próprio patrimônio.

No site do Sindicon MG é possível encontrar modelos de convocação e de ata de assembleia para não errar mais na hora de planejar e executar a reunião.