Notícias

Notícias e matérias sobre condomínios

 

 

Convocação bem feita garante resultados da Assembleia

18/10/2021 Sindicon Gestão

Para a realização de uma assembleia de condomínio dentro das normas é preciso convocar os condôminos corretamente. Uma comunicação mal feita pode gerar até anulação das decisões que forem tomadas na reunião. Mas, como fazer a convocação para assembleia?

A primeira coisa que o síndico deve fazer é observar o que diz a Convenção Condominial e o Regimento Interno. São esses documentos que d...

Sindicon MG propõe à PBH a atualização da lei de elevadores

05/10/2021 Sindicon Legislação

O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou de uma reunião com o subsecretário municipal de fiscalização de Belo Horizonte, José Mauro Gomes, para levar a proposta de modernização da lei de elevadores (7.647/99). O encontro foi remoto e dele também participaram outros representantes da prefeitura e o engenheiro, direto...

Prorrogação de mandato conta como tempo de gestão em reeleição de síndico

27/09/2021 Sindicon Comunidade

Durante os períodos de maior isolamento social na pandemia de coronavírus, as assembleias de condomínio presenciais ficaram suspensas. Assim, decisões importantes como a eleição do síndico, foram adiadas nos prédios que não fizeram a adequação da Convenção para permitir as assembleias virtuais. Nesse caso específico, o mandato do gestor em exercício foi prorrogado até que fosse possível realiz...

Assembleias virtuais são permitidas, desde que previstas em convenção

22/09/2021 Sindicon Gestão

Durante boa parte do ano passado, quando o Brasil estava inteiramente em isolamento social, vigorou a lei 14.010/20, que permitiu a realização de assembleias virtuais nos condomínios. A lei perdeu o efeito no dia 30 de outubro do ano passado, mas muitos prédios continuam com a prática. A assembleia virtual não é ilegal, porém, se não estiver prevista na Convenção, pode ser anulada.

Tanto...

Serviço terceirizado exige preenchimento da EFD Reinf

15/09/2021 Sindicon Gestão

Condomínios que não tem empregados fixos, mas que eventualmente contratam prestadores de serviços também devem preencher a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf). Essa é uma obrigação fiscal do e-Social relacionada a contratação de serviços terceirizados como limpeza, jardinagem, portaria e segurança.

A escrituração é um complemento de contribui...

Sindicon MG recebe o Diploma do Mérito Sindical 2020

01/09/2021 Sindicon Sindicon

O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, recebeu, em nome do sindicato, o Diploma do Mérito Sindical 2020. A cerimônia aconteceu no dia 24 de agosto, em Belo Horizonte.

O diploma é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) e reconhece os esforços das entidades...

Retorno de Assembleias presenciais deve seguir protocolos sanitários

18/08/2021 Sindicon COVID-19

Com o avanço na vacinação e queda de mortes pela Covid-19 em Minas Gerais, muitas atividades estão aos poucos, retornando dentro dos protocolos estabelecidos pelo governo do estado, no programa Minas Consciente, ou pelos municípios.

Apesar de a maioria dos protocolos não mencionarem os condomínios especificamente, algumas atividades podem ser retomadas por analogia. Uma delas é a assembl...

Agosto Lilás – denuncie a violência contra a mulher

02/08/2021 Sindicon Comunidade

Começou neste mês de agosto em todo o Brasil a campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás. A campanha visa alertar a sociedade para o grande número de casos de violência dentro de casa e chamar a atenção para a necessidade de que os crimes sejam denunciados.

De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apenas em 2020, foram regi...

Eventos corporativos ganham novas regras em BH

02/08/2021 Sindicon COVID-19

Síndicos de condomínios comerciais ou mistos que têm auditórios ou outros espaços utilizados para eventos corporativos devem ficar atentos para as normas que a prefeitura de Belo Horizonte publicou em decreto para evitar a transmissão do coronavírus nesses locais.

Desde o início do mês de julho, estavam autorizados congressos, feiras e seminários para uma quantidade máxima de 600 pessoas...

 

 

Assessoria para síndicos de condomínios associados

Questões atinentes à administração do condomínio, departamento de pessoal, relações entre condôminos e entre o condomínio e terceiros.

Atendimento por telefone
  • (31)3281.8779
  • 11:00 às 12:00 horas
  • 16:00 às 18:00 horas

mediante prévio agendamento