Violência nos condomínios assusta durante pandemia
O Sindicon MG acompanha estarrecido a diversos episódios de violência dentro dos condomínios em Minas Gerais e no Brasil. São casos de assaltos e estelionato, que são grandes problemas de segurança pública, mas também registros de violência doméstica e desrespeito a funcionários, síndicos e vizinhos. Três casos chamaram a atenção. No fim de fevereiro, um homem atirou na vizinha por causa do latido do cachorro, em um prédio no bairro Sagrada Família, na região leste de Belo Horizonte. O crime aconteceu em uma reunião de conciliação marcada pelo síndico com o homem, a dona do cachorro e uma testemunha, para tentar resolver o problema. Segundo os relatos da imprensa, o suspeito já chegou atirando e acertou a mulher na perna. Ele só não acertou o síndico porque a arma falhou e a testemunha conseguiu fugir. Até o fechamento desta reportagem, o suspeito ainda não havia sido preso. Na mesma época, em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas, um homem de 50 anos matou a mulher, o filho e depois se matou. A hipótese é que ele não teria aceitado o fim do relacionamento. E em Goiânia (GO), um condômino humilhou um funcionário por causa de um problema com o fornecimento de água. Segundo narrado pelos jornais, um cano quebrou e o morador, indignado, xingou o funcionário, com palavrões e ofensas de baixo calão, enquanto o zelador ouvia tudo de cabeça baixa e mãos atrás das costas. O ataque foi filmado pelas câmeras de segurança do prédio. Esse mesmo morador já havia entrado em atrito semelhante com o ex-síndico, mas nos dois casos, saiu impune. Escalada - Há alguns anos, é possível perceber que os casos de violência dentro dos condomínios têm aumentado. São episódios de brigas que escalam para crimes, que perturbam a vida de todos e destroem vidas. Por causa disso, tem sido cada vez mais difícil encontrar moradores que queiram ser síndicos e os que, são, nem sempre sabem como agir. “Os síndicos estão com medo de se envolver, porque a situação está saindo do controle”, conta o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz. A recomendação é que nos casos de violência, o síndico chame a polícia e evite assumir a responsabilidade de resolver o problema sozinho. Especialmente quando há violência doméstica, a lei estadual 23.643, de 2020, obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios do crime em suas dependências comuns e privativas. “Quando é um fato comprovado, e não fofoca, os síndicos devem chamar a polícia”, afirma Carlos Eduardo. Já no caso de agressão a funcionários, prestadores de serviço ou ao próprio síndico, o gestor deve intervir e, dependendo da gravidade, chamar a polícia. Isso é importante, porque a desavença pode gerar até processo. “No caso de agressão a funcionários, não só o agressor, mas o condomínio pode ser acionado na Justiça”, alerta o presidente. Reflexão - Os dias atuais são desafiadores. Ficar em casa, com a ameaça de um vírus mortal rondando e a crise financeira que ele provocou, é uma situação desgastante para todos. Por isso, é importante que os moradores de condomínio tenham consciência de que vivem em comunidade e que embora todos tenham direito ao sossego, por outro lado, é impossível viver em um apartamento sem nenhum ruído. É preciso ter paciência e bom senso, privilegiar o diálogo educado e tratar os vizinhos e funcionários com gentileza. 