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Notícias e matérias sobre condomínios

 

Em tempos de coronavírus, EPI para funcionários é indispensável

06/07/2020 Sindicon COVID-19

Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse kit luvas de borracha, botas e máscaras.

Com a pandemia de coronavírus, esse uso se tornou ainda mais essencial, já que o...

Justiça determina que áreas comuns não devem ser utilizadas durante pandemia

06/07/2020 Sindicon COVID-19

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a pandemia de coronavírus. A decisão é da juíza Renata Casanova, em exercício na 50ª vara Cível do RJ, publicada no dia 22 de junho.

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Home Office é realidade que precisa de regras

15/06/2020 Sindicon COVID-19

O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo menos, até que uma vacina seja desenvolvida e ao alcance de todos. Afinal, lugar fechado, com muitas pessoas e ar condicionado l...

Assembleias virtuais devem ser acessíveis a todos

15/06/2020 Sindicon COVID-19

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus.

Isso significa que o síndico...

Síndico terá que reportar coronavírus em Minas Gerais

01/06/2020 Sindicon COVID-19

Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do Código de Saúde do estado.

Na justificativa, o legislador afirma que “O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais – Lei nº 13...

Condomínios comerciais e mistos devem seguir normas para a reabertura do comércio

25/05/2020 Sindicon COVID-19

A partir do dia 25/05, estabelecimentos comerciais de 16 segmentos econômicos foram autorizados a voltar a funcionar pela prefeitura de Belo Horizonte. Esse é o primeiro passo para a retomada da atividade econômica na cidade e a sua sustentabilidade vai depender da evolução da transmissão do coronavírus e da ocupação de leitos dos SUS: se a curva não sofrer grandes alterações, mais setores ser...

Lei obriga síndicos a denunciarem violência doméstica

25/05/2020 Sindicon COVID-19

Já esta em vigor a lei estadual 23.643/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios denunciem a violência doméstica dentro dos prédios enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.

A justificativa é que os casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, aumentaram nesses meses de isolamento social, de...

Hoteis e similares precisam se adaptar para voltarem ao funcionamento

19/05/2020 Sindicon COVID-19

No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a pandemia de coronavírus. Hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e alojamentos terão que se adaptar a novas regras de funcionamento.

Segundo as informações da PBH, o decreto determina regulamentação do acesso e utilizaç...

Festas em condomínios estão proibidas durante pandemia de coronavírus

05/05/2020 Sindicon COVID-19

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, proibiu expressamente reuniões e festas em áreas comuns de condomínios da cidade. A determinação é de decreto publicado no dia 5 de maio no Diário Oficial do Município e procura evitar a transmissão do coronavírus dentro dos prédios.

O decreto diz que “os condomínios edilícios deverão suspender a realização de festas em áreas comuns de laze...

Flexibilização só vale para alguns setores do comércio. A regra é evitar aglomeração

24/04/2020 Sindicon COVID-19

O governo de Minas anunciou no dia 23 de abril um plano para que municípios flexibilizem o isolamento social. Chamado de Programa Minas Consciente, o plano estabelece uma série de critérios econômicos e de saúde para que a atividade econômica seja retomada gradualmente no estado.

Segundo o governador Romeu Zema, diversos municípios sem casos confirmados de Covid-19 já vinham flexibiliza...

Cuidado com as crianças em tempos de isolamento social

20/04/2020 Sindicon COVID-19

A morte de uma criança de um ano que se afogou na piscina do condomínio onde morava com os pais em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em meados de abril, levanta a necessidade de se ficar ainda mais atento à segurança dos pequenos durante a pandemia de coronavírus.

Além de cuidar da saúde de meninas e meninos, adotando todas as regras de higiene e isolamento recomendadas pela

Assessoria para síndicos de condomínios associados

Questões atinentes à administração do condomínio, departamento de pessoal, relações entre condôminos e entre o condomínio e terceiros.

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