Felizmente, a grande maioria dos gestores é honesta. No entanto, existem casos de síndicos que se aproveitam do cargo para terem ganhos pessoais. Foi o que aconteceu em Porto Alegre (RS). Lá, um ex-sindico responde a processo por apropriação indébita por fazer compras particulares com o dinheiro do condomínio. Ele chegou ao cúmulo de comprar artigos de sex shop. A história foi divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Assista aqui.

Segundo o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, o uso do dinheiro do prédio para compras pessoais é um “crime grave. Tem juiz até dando cadeia para quem comete esta irregularidade".

Para o presidente, as chances do desvio aumentam quando os condôminos não acompanham a prestação de contas e o trabalho do síndico. “Às vezes, o síndico tem a intenção de fazer um bom trabalho, mas não tem apoio. Ele chama Assembleia para prestação de contas ou para outros assuntos e quase ninguém comparece. As pessoas não se interessam e não dão valor para quem está administrando o patrimônio delas. E aí, acontecem essas situações", diz Carlos Eduardo.

Contratos - Outra situação bastante comum são as propostas de acordos escusos feitas por empresas prestadoras de serviço. Para serem contratadas para grandes obras ou manutenções periódicas, algumas empresas oferecem vantagens, como porcentagem no valor do contrato ou outras benesses para os síndicos. Outras vezes, esses acordos são feitos entre a administradora contratada e empresas com que ela faz orçamentos, sem o conhecimento do síndico.

Nos dois casos, as ações são ilegais e, se por um lado, os ganhos podem parecer atrativos num primeiro momento, por outro, podem gerar processos criminais, também por apropriação indébita. “Isso é um escândalo. Não pode, é crime", alerta Carlos Eduardo.

Segundo o presidente do Sindicon, para evitar cair nestas ciladas, os síndicos devem tomar algumas precauções. A primeira delas é acompanhar todos os orçamentos para obras ou reparos no condomínio feitos pela administradora. O ideal é que ele entre em contato pessoalmente com o prestador de serviço para saber se o valor apresentado é o valor real cobrado. Muitos prestadores de serviço honestos também reclamam de ações de administradoras que cobram comissão para indicar a empresa para os condomínios.

Já no caso do síndico optar por contratar pessoalmente um serviço, é preciso evitar empresas que oferecem o ganho ilegal. Ele deve fazer vários orçamentos e escolher o de melhor custo/benefício para o prédio. “Os síndicos não podem esquecer que eles também estão pagando pelo serviço. É dinheiro deles também", ressalta o advogado. Se o síndico não tiver tempo para este acompanhamento, deve pedir auxílio ao Conselho Fiscal, que também tem por atribuição o acompanhamento dos contratos do prédio.

Carlos Eduardo avalia ainda que, para coibir desvios de conduta, o condomínio pode remunerar os síndicos, mesmo que não sejam profissionais. O pro labore – com os encargos trabalhistas devidamente pagos – pode evitar que síndicos se sintam no direito de tirar vantagens do cargo. Mas, segundo ele, o mais importante é que a pessoa que se candidatar ao cargo seja honesta e tenha real interesse em gerir o condomínio. “Ele está cuidando do que é dele", lembra o presidente.

Por fim, o Sindicon recomenda que o condomínio faça auditorias externas periódicas nas contas para saber se todos os gastos estão corretos. “Não se trata de duvidar do síndico, mas de ter certeza que as contas estão batendo", conclui Carlos Eduardo.